Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508698Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é c...1457941204508698Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ações Penais Secundárias e EspeciaisHavendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449256Direito Processual PenalA instauração do inquérito policial, por iniciativa da autoridade policial, com base no relatório de inteligência financeira do COAF é nula, por ausên...Questão 457941204478468Direito Processual PenalNo que se refere à prova emprestada, conforme as normas do direito processual penal brasileiro, julgue os próximos itens.I É inadmissível a utilização...Questão 457941204503969Direito Processual PenalA respeito da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204529406Direito Processual PenalAinda que o eventual crime cometido por Januário e pelo referido político seja de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito polici...Questão 457941204529410Direito Processual PenalA lavratura de termo circunstanciado de ocorrência não acarreta indiciamento do autor do fato.Questão 457941204531534Direito Processual PenalAo delegado é permitido determinar busca no domicílio de Margarida no intuito de procurar elementos que comprovem a autoria do crime, independentement...Questão 457941204533634Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar aQuestão 457941204535079Direito Processual PenalSituação hipotética: No decorrer da instrução de procedimento de investigação criminal, o investigado foi intimado para prestar informações sobre o fa...Questão 457941204613797Direito Processual PenalCaso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor apresentar...Questão 457941204628527Direito Processual PenalAcerca das prisões e da liberdade provisória, assinale a opção correta.