Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508703De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e prevent...1457941204508703Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade ProvisóriaDe acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457040Direito Processual PenalNos termos da Lei n.º 9.099/1995, o crime de lesão corporal leve é processado mediante ação penal privada, perante o juizado especial criminal, após o...Questão 457941204508534Direito Processual PenalO arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura de investigações pela autoridade ...Questão 457941204521431Direito Processual PenalDe acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtidaQuestão 457941204529573Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem.A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crime...Questão 457941204531512Direito Processual PenalO crime de lesão corporal qualificado pela violência doméstica admite mulher como sujeito ativo do delito e homem como sujeito passivo.Questão 457941204545634Direito Processual PenalA condenação penal de Antônio, em caso de eventual inviabilização da transação penal, dependeria da identificação dos denominados banqueiros que promo...Questão 457941204574696Direito Processual PenalA respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.Questão 457941204587941Direito Processual PenalA respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204597476Direito Processual PenalNo procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face daQuestão 457941204608928Direito Processual PenalConforme o diploma legal que regulamenta os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a notificação da ofendida a respe...