Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204597476No procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em ...1457941204597476Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento OrdinárioNo procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face daAinexistência de laudo imprescindível para a condenação.Bsua incompetência relativa para o processamento da ação penal.Cprescrição do delito praticado pelo agente.Dausência de certeza acerca da autoria do fato.Einsuficiência de provas a respeito da materialidade delito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455534Direito Processual PenalA ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a su...Questão 457941204471763Direito Processual PenalUm indivíduo foi perseguido ininterruptamente pela polícia logo após ter cometido um crime, mas foi capturado e preso somente dois dias depois da prát...Questão 457941204505472Direito Processual PenalKlaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...Questão 457941204510165Direito Processual PenalDe acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e processos incidentes.Questão 457941204526761Direito Processual PenalO pedido de absolvição em sede de alegações finais impede que o Ministério Público recorra da sentença absolutória proferida que acolheu o referido pe...Questão 457941204527508Direito Processual PenalOs casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como violência moral na Lei Maria da P...Questão 457941204530024Direito Processual PenalCom relação ao procedimento aplicável aos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos contra a administração pública, assinale a o...Questão 457941204535082Direito Processual PenalO STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal.Questão 457941204541207Direito Processual PenalÀ luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca de nulidades no processo penal.Questão 457941204585713Direito Processual PenalA lei conceitua organização criminosa como sendo a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de taref...