Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204455534A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permit...1457941204455534Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e IntimaçõesA ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447980Direito Processual PenalO crime de estupro praticado por Lucas contra Sandra configura delito de ação penal pública condicionada à representação, sendo necessário que a vítim...Questão 457941204450419Direito Processual PenalA identificação de perigos iminentes para as vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas pode ensejar o uso de disposi...Questão 457941204505536Direito Processual PenalNo que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.Questão 457941204523395Direito Processual PenalNa hipótese de o acusado que foi citado pessoalmente na ação penal não comparecer em juízo, sem apresentar justificativa,Questão 457941204527967Direito Processual PenalTratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciado mediante representação da vítima.Questão 457941204535192Direito Processual PenalO crime de estupro não admite retratação nem perdão pela vítima, cabendo ao Ministério Público oferecer a denúncia no prazo de cinco dias, estando Tal...Questão 457941204574473Direito Processual PenalEscritório de advocacia de advogado investigado pode ser alvo de busca e apreensão por autoridade judicial, que deverá se ater aos documentos e provas...Questão 457941204583980Direito Processual PenalCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do CP, da Lei de Juizados Especiais (Lei ...Questão 457941204605843Direito Processual PenalEm regra, a norma processual penal prevista em tratado e(ou) convenção internacional, cuja vigência tenha sido regularmente admitida no ordenamento ju...Questão 457941204627874Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.