Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204527508Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como vio...1457941204527508Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaOs casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de fotos íntimas como forma de vingança — são contemplados como violência moral na Lei Maria da Penha.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445504Direito Processual PenalDurante investigação policial, identificou-se que um grupo de quatro pessoas se estruturara, de forma estável e com divisão de tarefas, para a prática...Questão 457941204445698Direito Processual PenalNo que se refere ao procedimento penal nos tribunais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.038/1990.Questão 457941204508916Direito Processual PenalCaso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido localizada, ela deverá serQuestão 457941204531530Direito Processual PenalA prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade judiciária.Questão 457941204541206Direito Processual PenalConsiderando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação.I A resposta à acusação é uma peça proc...Questão 457941204546151Direito Processual PenalA inafiançabilidade nos casos de crimes hediondos não impede a concessão judicial de liberdade provisória, impedindo apenas a concessão de fiança como...Questão 457941204573586Direito Processual PenalCom relação a jurisdição e competência, assinale a opção correta.Questão 457941204576548Direito Processual PenalAo advogado de uma pessoa sob investigação é permitido o acesso aos autos do inquérito policial, mesmo que estes sejam classificados como sigilosos, p...Questão 457941204596748Direito Processual PenalNo que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.Questão 457941204597248Direito Processual PenalSe, durante a vigência de suspensão condicional de processo instaurado devido a denúncia da prática do crime de receptação, o denunciado for processad...