Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508916Caso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido l...1457941204508916Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Citação PenalCaso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido localizada, ela deverá serAcitada por edital no próprio juizado e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso.Bcitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, sendo vedado ao juízo antecipar as provas testemunhais, em razão da menor gravidade do delito.Cdeclarada revel.Dcitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, devendo o juízo antecipar todas as provas testemunhais.Ecitada por edital em vara criminal comum e, se não responder ao edital, deverá ter o processo contra si suspenso, podendo o juízo antecipar as oitivas das testemunhas que exerçam função de segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204537330Direito Processual PenalConstituem exceções peremptórias a exceção deQuestão 457941204540727Direito Processual PenalFrancisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal,...Questão 457941204549077Direito Processual PenalConsiderando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jur...Questão 457941204558133Direito Processual PenalA representação da vítima do abuso, mesmo que desacompanhada de inquérito policial, é documento hábil para subsidiar a denúncia do Ministério Público ...Questão 457941204562900Direito Processual PenalA respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.Questão 457941204573216Direito Processual PenalO fato de a vítima ser juiz de direito demonstra maior reprovabilidade da conduta de João, o que impede o reconhecimento do princípio da insignificânc...Questão 457941204573223Direito Processual PenalCaso não seja mesmo encontrado, o acusado deverá ser citado por edital, que será fixado à porta do edifício onde funciona o juízo e publicado na impre...Questão 457941204606686Direito Processual PenalUm delegado da Polícia Federal instaurou inquérito policial, mediante portaria, para investigar a conduta de deputado federal suspeito da prática de c...Questão 457941204625397Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.Questão 457941204628201Direito Processual PenalAssinale a opção correta, no tocante aos recursos em processo penal.