Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

O segurado empregado que esteja recebendo salário-família e seja demitido sem justa causa terá direito de continuar recebendo o benefício junto ao INS...

Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individu...

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.

Servidora pública titular de cargo efetivo aposentada em 2018, por idade e tempo de contribuição, que tenha passada, logo após a aposentadoria, a exer...

As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de...

Almir trabalhou durante 20 anos como professor em uma escola da rede privada de ensino, tendo contribuído para o Regime Geral de Previdência Social (R...

Gustavo inscreveu-se na previdência social na condição de segurado facultativo. Nessa situação, o salário-de-contribuição de Gustavo deverá variar ent...

É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.

Com relação ao plano de custeio do RPPS/PI, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.

Na folha de pagamento, o registro do valor pago ao trabalhador a título de salário-família representa o crédito do empregador contra a previdência soc...