A previdência social pode cassar o benefício de Joaquim até o dia 5 de dezembro de 2025.

O programa de educação previdenciária (PEP) tem por objetivo disseminar o conhecimento previdenciário por meio de diversas ações presenciais como pale...

Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir...

As contribuições sociais que financiam a seguridade social são compostas puramente pelas receitas da União.

A concessão do benefício por incapacidade temporária depende da comprovação da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivo...

Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue os itens subsecutivos.Consi...

Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhim...

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue os próximos itens.A habilitação e a reabilitação profissionais visam proporcionar aos beneficiários inc...

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

O servidor do sexo masculino que ingressou no serviço público em data anterior à publicação da Emenda Constitucional n.º 20/1998 terá direito à aposen...

O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se se tratar dos seguintes benefícios: