Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509381Poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.1457941204509381Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPSPoderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444724Direito PrevidenciárioSuponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de re...Questão 457941204464168Direito PrevidenciárioÉ de doze contribuições mensais o período de carência para que o segurado tenha direito ao recebimento do auxílio por incapacidade temporária e da apo...Questão 457941204509359Direito PrevidenciárioÉ segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuição, se filie ao regime geral de previdência social (RGPS), desde que não esteja ex...Questão 457941204509458Direito PrevidenciárioO requerimento de revisão deve ser feito mediante o comparecimento presencial do beneficiário ao INSS.Questão 457941204520931Direito PrevidenciárioA despesa administrativa de uma entidade de previdência complementar será integralmente custeada pelo seu patrocinador.Questão 457941204523793Direito PrevidenciárioConforme as disposições da Emenda Constitucional n.o 103/2019 trazidas ao sistema previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204563037Direito PrevidenciárioO princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e jus...Questão 457941204567565Direito PrevidenciárioPara receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar ...Questão 457941204569444Direito PrevidenciárioA respeito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Câmara de R...Questão 457941204572335Direito PrevidenciárioA legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de fiscalização.