Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204509735De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de in...1457941204509735Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Inventário e PartilhaDe acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicialAexclusivamente em relação aos sucessores a título universal.Boponível erga omnes.Cexclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.Dem relação a terceiros, somente quando demonstrado interesse jurídico.Eem relação a terceiros, quando demonstrado interesse jurídico ou econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445395Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens a seguir, relativos ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, à ação civil pública e à reclamação.I A arguição de incompetê...Questão 457941204446633Código de Processo Civil (CPC)Após o provimento de agravo de instrumento interposto com o objetivo de reforma de decisão que tenha indeferido tutela de urgência, a parte agravada p...Questão 457941204460772Código de Processo Civil (CPC)Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da pe...Questão 457941204470559Código de Processo Civil (CPC)Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.Questão 457941204504568Código de Processo Civil (CPC)Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de ...Questão 457941204516991Código de Processo Civil (CPC)Na fase preliminar da perícia judicial, as partes e o juiz formularão os quesitos e o perito fará a apresentação da proposta de honorários.Questão 457941204526820Código de Processo Civil (CPC)Contrato de desconto bancário constitui título executivo extrajudicial.Questão 457941204562993Código de Processo Civil (CPC)Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...Questão 457941204650423Código de Processo Civil (CPC)O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintiv...Questão 457941204671119Código de Processo Civil (CPC)Caso D efetue pagamento de R$ 30.000,00 no prazo de 15 dias da intimação para o cumprimento da sentença, a multa de dez por cento incidirá sobre o res...