Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.

No que diz respeito ao ajuizamento de lide temerária, o STJ entende que os advogados

No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da l...

O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contra determinada sociedade de economia mista federal. Após o saneamento d...

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STF, a reclamação constitucional é

Para a distribuição de peças processuais, os órgãos do Poder Judiciário deverão fornecer dispositivos de transporte de meios eletrônicos, como pendriv...

Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá ser san...

A respeito do procedimento ordinário e das provas, assinale a opção correta.

O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como regra no recurso de agravo.

Acerca de competência, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar a substituição process...