Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204618782O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como ...1457941204618782Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisO efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como regra no recurso de agravo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445689Código de Processo Civil (CPC)Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público para a tutela de direitos difusos ambientais. Durante o curso do processo, o Ministério Pú...Questão 457941204446941Código de Processo Civil (CPC)No que se refere a jurisdição, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e com a doutrina contemporânea.I A jurisdição é uma função estatal que se...Questão 457941204471488Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do STJ, durante o julgamento de recurso especial ou de agravo em recurso especial, é permitida às partes a produção de prova.Questão 457941204504568Código de Processo Civil (CPC)Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de ...Questão 457941204507081Código de Processo Civil (CPC)O rito previsto para os juizados especiais cíveis permite que, durante a instrução processual, o magistrado realize, diretamente ou por intermédio de ...Questão 457941204508020Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de ausência de competência do juízo em razão da matéria, o juiz deprecado deverá cumprir a carta precatória e depois remetê-la ao juiz com...Questão 457941204531290Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil estabelece previsão de negócio processual típico sobre o ônus da prova, o qual poderá ser realizado pelas partes antes ou d...Questão 457941204598965Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a interpretação dada à legislação vigente, é facultada ao DF a possibilidade de intervir em demandas em que tiver interesse econômico, i...Questão 457941204613859Código de Processo Civil (CPC)Com o retorno dos autos à vara federal, o juiz verificou que, por equívoco do TRF, o processo voltara ao juízo de origem sem que houvesse intimação do...Questão 457941204640883Código de Processo Civil (CPC)Comprovado o óbito do autor, o processo não deve ser extinto sem julgamento do mérito, porque, apesar de se tratar de questão de estado, o falecimento...