Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são

Nos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o re...

Durante uma investigação conduzida pela polícia civil, um cidadão foi detido e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos sobre sua suposta pa...

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.

Tendo como referência a situação hipotética 1A12-I e a legislação especial pertinente, assinale a opção correta.

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalist...

Considere que Manoel, penalmente imputável, tenha sequestrado uma criança com o intuito de receber certa quantia como resgate. Um mês depois, estando ...

Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante gr...

Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.

Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

De acordo com o CP, o curso da prescrição interrompe-se