Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204510185Os bens dominicais incluemI as terras dos silvícolas.II as escolas públicas em uso.III as terras devolutas.IV a dívida a...1457941204510185Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens PúblicosOs bens dominicais incluemI as terras dos silvícolas.II as escolas públicas em uso.III as terras devolutas.IV a dívida ativa.Estão certos apenas os itensAI e II.BII e IV.CIII e IV.DI, II e III.EI, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450933Direito AdministrativoOs princípios básicos previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos são inaplicáveis às contratações realizadas em repartições públicas s...Questão 457941204490965Direito AdministrativoA Nova Lei de Licitações e Contratos permite que a administração pública contrate mais de uma empresa para executar o mesmo serviço.Questão 457941204527441Direito AdministrativoCaso a empresa contratada para realizar a construção do hospital, após ser responsabilizada em processo administrativo de responsabilização por dano a...Questão 457941204540194Direito AdministrativoO administrador público age no exercício do poder hierárquico ao editar atos normativos com o objetivo de ordenar a atuação de órgãos a ele subordinad...Questão 457941204560757Direito AdministrativoÉ possível que a administração pública autorize o início da execução de obra contratada antes da aprovação do respectivo projeto executivo, desde que ...Questão 457941204566411Direito AdministrativoEmbora a acumulação remunerada de cargos públicos seja, de forma geral, vedada, essa vedação não se estende a empregos públicos vinculados a empresas ...Questão 457941204577666Direito AdministrativoA aplicação retroativa de nova interpretação dada a norma administrativa é admitida no processo administrativo.Questão 457941204598900Direito AdministrativoApós ter sido submetido a processo administrativo em razão do cometimento de infração disciplinar, determinado servidor público foi removido de ofício...Questão 457941204640491Direito AdministrativoA partir de meados da década passada, já se difundia o conceito de accountability ⎯ ainda inexistente na cultura política brasileira e na língua portu...Questão 457941204991749Direito AdministrativoNa punição aos atos de improbidade administrativa, a penalidade será distinta se o ato implicar enriquecimento ilícito do agente ou se ele apenas caus...