Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento p...

Suponha que a biblioteca será instalada em uma antiga estação ferroviária tombada como patrimônio histórico e sem adaptações para acessibilidade. Ness...

O ônus da avaliação da deficiência restringe-se ao Estado e ao órgão envolvido, de modo a evitar problemas que envolvem retrabalho, desperdício de rec...

Julgue os próximos itens, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento ...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a opção corretamente relacionada a...

Helena, de 26 anos de idade, mora com sua avó, Ana Maria, de 58 anos de idade, no município de Macapá. Helena tem deficiência de longo prazo, de natur...

Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a...

A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano.

A avaliação da deficiência, conforme dispositivo legal, é uma competência médica privativa, dada a necessidade de emissão de laudo que ateste o tipo e...

A regulação da oferta de vagas reservadas no mercado de trabalho à pessoa com deficiência restringe-se ao setor público; o setor privado pode optar en...

No caso de construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, pelo menos dois dos acessos ao interior da e...