Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204511149A Lei de Responsabilidade Fiscal é um exemplo de instrumento voltado a promover a gestão por resultados na administração...1457941204511149Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalA Lei de Responsabilidade Fiscal é um exemplo de instrumento voltado a promover a gestão por resultados na administração pública brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476408Orçamento e Finanças PúblicasNo orçamento-programa, destacam-se mais as realizações do governo, por exemplo, construções de estradas e de escolas, do que as aquisições feitas por ...Questão 457941204535834Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção que indica o princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo ter conhecimento do valor global das despesas projetadas pelo go...Questão 457941204571307Orçamento e Finanças PúblicasO princípio orçamentário da uniformidade pode ser cumprido ainda que dois entes federativos classifiquem uma mesma despesa de formas diferentes.Questão 457941204589377Orçamento e Finanças PúblicasNo Brasil, a anualidade do orçamento sempre foi consagrada, inclusive nos dispositivos constitucionais, mas a exigência de que os orçamentos anuais fo...Questão 457941204595279Orçamento e Finanças PúblicasNos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.Questão 457941204599271Orçamento e Finanças PúblicasNo que concerne à Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens subsequentes.Parte do montante das reservas de contingências anotadas na LOA pode ser ...Questão 457941204620353Orçamento e Finanças PúblicasA principal função do orçamento, na sua forma tradicional, é o controle político; em sua forma moderna, o orçamento foca o planejamento.Questão 457941204631220Orçamento e Finanças PúblicasCom o prazo para encaminhamento ao Congresso Nacional até 31/8/2011, o próximo plano plurianual do governo federal terá sua vigência até 2015.Questão 457941204632301Orçamento e Finanças PúblicasAs receitas oriundas de aplicações financeiras serão contempladas como contrapartidas do partícipe executor.Questão 457941204639772Orçamento e Finanças PúblicasOs objetivos e propósitos, os programas e seus custos e as medidas de desempenho são componentes essenciais do orçamento-programa.