Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204511630A licitação é inexigível para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com vistas à implementação de cist...1457941204511630Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPTC-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoA licitação é inexigível para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com vistas à implementação de cisternas para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469349Direito AdministrativoSegundo a jurisprudência do STF, os tribunais de contas têm competência para determinar medidas cautelares necessárias à garantia da efetividade de su...Questão 457941204502023Direito AdministrativoA sessão de abertura do certame, a contar da publicação oficial do aviso referente ao certame, deve necessariamente resguardar o prazo mínimo de oito ...Questão 457941204514123Direito AdministrativoO Sistema S consiste em entidadesQuestão 457941204515895Direito AdministrativoConforme a doutrina clássica, no âmbito do poder disciplinar, a administração pública distribui e ordena as funções de seus órgãos e agentes e, no âmb...Questão 457941204539219Direito AdministrativoDe acordo com as disposições normativas acerca do pregão, julgue os itens a seguir.I Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente justifica...Questão 457941204541500Direito AdministrativoPor razões de interesse público, um contrato administrativo pode ser rescindido unilateralmente pela administração pública.Questão 457941204561637Direito AdministrativoSituação hipotética: Sérgio, aprovado em concurso público, foi nomeado em vinte de outubro de 2015. Um ano e dois meses depois, após ter sido aprovado...Questão 457941204576429Direito AdministrativoO poder de polícia dispõe de certa discricionariedade, haja vista o poder público ter liberdade para escolher, por exemplo, quais atividades devem ser...Questão 457941204598574Direito AdministrativoDenomina-se concorrência a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cada...Questão 457941204642597Direito AdministrativoConsiderando-se que, de acordo com a teoria do órgão, os atos praticados pelos agentes públicos são imputados à pessoa jurídica de direito público, é ...