Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204511901De acordo com a jurisprudência do STJ, é assegurada aos membros do Ministério Público de Contas, sem qualquer submissão ...1457941204511901Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPTC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com a jurisprudência do STJ, é assegurada aos membros do Ministério Público de Contas, sem qualquer submissão à corte de contas, a requisição de documentos, informações e diligências.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443411Direito ConstitucionalAo tomar conhecimento de ilegalidades, qualquer cidadão tem o dever legal de denunciá-las perante o Tribunal de Contas da União.Questão 457941204457247Direito ConstitucionalA convocação de um indígena para prestar depoimento a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em local diverso de suas terras viola a sua liberdad...Questão 457941204478367Direito ConstitucionalOs Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu procurador...Questão 457941204489987Direito ConstitucionalO exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida.II liberdade.III igualdade.IV segurança.V propriedade.Assinal...Questão 457941204506524Direito ConstitucionalNa formação da democracia, o exercício da cidadania exaure-se apenas com o exercício do voto.Questão 457941204515040Direito ConstitucionalA respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204625454Direito ConstitucionalAos nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, com a presença de todos os seus membros, reuniu-se o Pleno do Superior Tribunal d...Questão 457941204628202Direito ConstitucionalO STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecim...Questão 457941204628217Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal.Questão 457941204639906Direito ConstitucionalO princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até que se prove ...