Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204512796Na prática do direito processual tributário, verifica-se que, em regra, o fisco tem legalmente à sua disposição tutelas ...1457941204512796Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosNa prática do direito processual tributário, verifica-se que, em regra, o fisco tem legalmente à sua disposição tutelas jurisdicionais de naturezasAmandamental e de conhecimento.Bde conhecimento e executiva.Cexecutiva e cautelar.Ddeclaratória e mandamental.Ecautelar e declaratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466364Direito TributárioAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.Nos termos da jurisprudência do STF, é...Questão 457941204471118Direito TributárioJulgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do uso de mandado de segurança em matéria tributária.I O manda...Questão 457941204472291Direito TributárioEm regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a receita bruta.Questão 457941204505097Direito TributárioDe acordo com a Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), a institucionalização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...Questão 457941204542864Direito TributárioO valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto ...Questão 457941204561169Direito TributárioÉ vedado à UniãoQuestão 457941204583910Direito TributárioOs pais são os responsáveis tributários solidários pelas obrigações tributárias do filho menor de idade, ainda que este tenha renda própria e capacida...Questão 457941204638291Direito TributárioCaso certo município paulista não exerça sua competência tributária, caberá ao município limítrofe o exercício dessa competência.Questão 457941204652987Direito TributárioConsiderando que a União institua empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, julgue...Questão 457941204659752Direito TributárioAcerca dos tributos e das contribuições, suas características e reflexos patrimoniais, julgue os itens subsequentes.O laudêmio é um imposto advindo de...