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A respeito da estabilidade, assinale a opção correta.
Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas ...
O empregador possui responsabilidade objetiva pelos atos ilícitos praticados por seus empregados, no exercício do trabalho ou em razão dele, ainda que...
A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluídos horas extras e eventuais adicionais.
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre a sua remuneração.
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
É considerada insalubre a atividade que, por seu método de trabalho, exponha o empregado a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixa...
A respeito da prestação dos serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta.
Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas em consequência de condições de vi...
Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o dire...
De acordo com a legislação vigente, ao empregador é vedado contratar mulher para realizar serviço que demande o emprego de força muscular superior a 2...