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A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competen...
Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta e pacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda poderá ...
A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória...
Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.
Um empregado pediu demissão e solicitou à empresa que o dispensasse do cumprimento do aviso prévio para poder viajar à sua cidade natal e cuidar de su...
Conforme portaria pertinente do MTE, o auditor-fiscal do trabalho, durante seu trabalho de fiscalização, deve-se abster de utilizar equipamentos, veíc...
Assinale a opção correta a respeito das centrais sindicais e contribuições sindicais em geral.
É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso públi...
Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.
Os reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela ...