Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204614499É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ...1457941204614499Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso público, quando mantido o direito ao salário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462159Direito do TrabalhoA redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva de trabalho.Questão 457941204477921Direito do TrabalhoO acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma coletiva faça previsão em sentid...Questão 457941204493980Direito do TrabalhoConsoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...Questão 457941204507887Direito do TrabalhoTerá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregadoQuestão 457941204540056Direito do TrabalhoO tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador qua...Questão 457941204552854Direito do TrabalhoO período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenização e estabili...Questão 457941204564683Direito do TrabalhoA dispensa do trabalhador por justa causa é direito do empregador, garantido pela legislação brasileira. Entretanto, há empregados e empregadores que ...Questão 457941204612646Direito do TrabalhoA respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.Questão 457941204614690Direito do TrabalhoPara efeito de equiparação de salários em caso de idêntico trabalho, conta-se o tempo de serviço na função desempenhada e não o tempo de emprego.Questão 457941204647033Direito do TrabalhoO presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.