A concessão da pensão por morte devida ao filho menor do segurado do Regime Geral de Previdência Social

No caso de servidor público estadual portador de doença incapacitante, a respectiva contribuição previdenciária incide apenas sobre a parcela dos prov...

Julgue os itens que se seguem no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995.A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida ...

É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem f...

A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da recei...

São considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, além do cônjuge ou do companheiro, os filhos ou enteados com ...

Contraria o pacto federativo, segundo entendimento do STF, a norma que fixa alíquotas mínimas de contribuição para os servidores a serem cobradas pelo...

Após ter recebido seu primeiro mês de seguro-desemprego, Lucas, que havia sido demitido sem justa causa após trabalhar por cinco anos em determinada e...

Considere que determinado órgão público da administração direta tenha assinado contrato com cooperativa de trabalho para a realização dos serviços de ...

Assinale a opção correta acerca dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e da previdência complementar.

Com os recursos arrecadados pelos RPPSs, as unidades gestoras podem efetuar empréstimos aos seus segurados, de acordo com o que fazem as entidades de ...