Assinale a opção que apresenta características que dizem respeito à contribuição de melhoria.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos impostos e aos respectivos fatos geradores.

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Considere que, após o ano de 2005, um participante tenha ingressado em um plano de benefício de caráter previdenciário de uma entidade de previdência ...

O valor de R$ 4.033.000,00 corresponde à receita do IPTU de 2022 inscrita em dívida ativa municipal.

67 O parcelamento de dívida tributária, que tenha sido objeto de autuação pelo fisco e que já se encontre devidamente inscrita na dívida ativa, tem ef...

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É incompatível com o Código Tributário Nacional lei distrital que admita a indicação do sujeito passivo do imposto sobre transmissão de bens imóveis (...

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Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da contribuição previdenciária para o RGPS, do ITCMD e do ...

Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica correspondente a dois distintos serviços prestados sobre os quais incidam alíquo...