Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)

De acordo com o Decreto n.º 6.040/2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, são ...

Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a ...

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem.I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsab...

O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadual competente para o licenciamento com fins de diagnosticar os impactos negativos de empreendiment...

No âmbito da competência comum ambiental, entre outros objetivos da Lei Complementar n.º 140/2011, a União, os estados, o Distrito Federal e os municí...

As espécies classificadas na categoria vulnerável (VU) podem ser incluídas em planos de manejo florestal sustentável, desde que esse manejo não seja o...

Acerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.

Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.

Entre as formas adequadas de se evitar a presença do javali, inclui-se, além da utilização de substâncias gustativas repelentes, o plantio, nas bordas...

Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.