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Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de
Considere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei d...
A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave.
O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica
O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a...
Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.
Aquele que oferece droga, mesmo que seja em caráter eventual e sem o objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, come...
Um indivíduo de dezenove anos de idade, livre, consciente e capaz, dirigiu-se a uma joalheria com a intenção de praticar furto. Na loja, passou-se por...
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.
No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.