A existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com as regras dos demais ramos do dire...

Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo registro, a menos que o titular justifiq...

O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se

Atuando como última instância administrativa do processo revisional pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o Departa...

Maria, credora de um título de crédito, ingressou com um processo de execução somente contra o avalista João, já que o devedor principal, José, empres...

A respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta.

Conforme a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de sociedades anônimas.

Assinale a opção correta a respeito das operações societárias e das relações entre sociedades.

Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou gravar com ônus real o patrimônio ...

Obtém-se o registro legal de uma empresa, que equivale à sua certidão de nascimento, diretamente na prefeitura ou administração regional da cidade ond...