Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204515621Compete ao corregedor-geral exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do TCE/RJ e verificar o cumprimen...1457941204515621Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE-RJCompete ao corregedor-geral exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do TCE/RJ e verificar o cumprimento de prazos regimentais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448985Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCada câmara do TCU será composta por quatro ministros, indicados pelo presidente do tribunal, sendo possível a permuta ou remoção deles, a pedido dos ...Questão 457941204448987Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo caso de contas julgadas irregulares, a decisão definitiva publicada constituirá a obrigação do responsável de comprovar, no prazo de trinta dias, p...Questão 457941204474523Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pelas câmaras, incluindo-se a apreciação das medidas cautelares e a...Questão 457941204517305Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral do TCE/SC serão eleitos pelos conselheiros para um mandato de dois anos, permitida a reeleição ap...Questão 457941204530455Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas serão julgadas regulares quando expressarem, de forma clara e objetiva, entre outros critérios, a economicidade dos atos de gestão do respon...Questão 457941204532272Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo âmbito do TCDF, as partes poderão, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído nos autos, ainda que não seja advogado, produzir ...Questão 457941204538306Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.858, na prestação de contas de recursos repassados por órgãos e entidades da administração pública do Pará med...Questão 457941204575368Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasMantém-se a correção gramatical do texto se o trecho “informar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) os atos ilegítimos” (R....Questão 457941204604095Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha sido considerado lesivo ao erário por decisão final irrecorrível.Questão 457941204620266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou prestação de contas não são irrecorríveis, inclusive em recurso interposto fora do prazo, de...