Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204448985Cada câmara do TCU será composta por quatro ministros, indicados pelo presidente do tribunal, sendo possível a permuta o...1457941204448985Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCUCada câmara do TCU será composta por quatro ministros, indicados pelo presidente do tribunal, sendo possível a permuta ou remoção deles, a pedido dos próprios, para outra câmara, desde que haja a anuência do Plenário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446597Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConforme a Lei Orgânica do TCE/MS, a inspeção é utilizada pelo tribunal paraQuestão 457941204470672Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO requisito de notório conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública para ocupar o cargo de conselheiro pode ser...Questão 457941204474347Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso constate a ocorrência de fraude em licitação, o TCEAC deverá declarar a inidoneidade do licitante fraudador para participar de licitações e contr...Questão 457941204491106Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz do disposto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n.º 160/2012), assinale a opção cor...Questão 457941204514279Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso sejam frustradas as tentativas da equipe de auditoria do TCE/SC de obter acesso a documentos públicos em decorrência da recusa injustificada e re...Questão 457941204532175Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal junto ao Poder Judiciário, ...Questão 457941204532185Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente do TCDF, que tem essa competê...Questão 457941204598335Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo presidente do TCE/ES competeQuestão 457941204604092Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112.Considere que o governo do estado do Rio Grande do Sul t...Questão 457941204621379Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que se seguem.Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de ...