Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204532185Nos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente...1457941204532185Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCDFNos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente do TCDF, que tem essa competência como indelegável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470673Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo servidor responsável pela execução dos serviços administrativos no TCDF é assegurada a prerrogativa de livre ingresso em órgãos e entidades sujeito...Questão 457941204508435Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuanto aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem.Será compatível com a Constituição Federal de 1988 lei do estado do Rio de Janeiro que a...Questão 457941204511129Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasVerificadas irregularidades nas contas, o relator do processo de tomada ou prestação de contas ordenará a citação do responsável para apresentar defes...Questão 457941204511132Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial transitada em julgado, é uma das garantias dos conselheiros d...Questão 457941204512079Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ vedado ao TCE/SC requisitar às unidades gestoras sujeitas à sua jurisdição balanços, balancetes e demonstrativos contábeis por meios informatizados.Questão 457941204519109Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao julgamento das contas dos administradores pelo TCM/PA, assinale a opção correta.Questão 457941204526948Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs nomeações para cargo de provimento em comissão não são fiscalizadas pelo TCDF.Questão 457941204595186Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz das normas constitucionais do estado da Paraíba atinentes a tributação e orçamento, assinale a opção correta.Questão 457941204604097Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja reali...Questão 457941204617636Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor — sempre o Congresso Nacional —, o réu — servidor ou órgão contra o qual haj...