Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204516638Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção ...1457941204516638Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaContribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção de uma obra pública, da qual decorra valorização imobiliária em favor do contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442276Direito TributárioA devolução personalizada da CBS e do IBS, conhecida como cashback, contempla operações que envolvem produtos fumígenos e bebidas alcóolicas relativas...Questão 457941204495902Direito TributárioO art. 153 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre algumas características do imposto sobre produtos industrializados (IPI), como a seletividade,...Questão 457941204498894Direito TributárioA CF definiu o ITCMD como um imposto municipal, sendo devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança ou como doaç...Questão 457941204535713Direito TributárioÀ administração tributária, no exercício da fiscalização, não será oponível norma estadual que limite o direito de examinar livros e documentos comerc...Questão 457941204553391Direito TributárioSerão retidos os valores correspondentes ao IR e à CSLL dos pagamentos efetuados a condomínios edilícios.Questão 457941204556968Direito TributárioAs taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.Questão 457941204583890Direito TributárioÉ correto afirmar que isenção pessoal não onerosa, que foi concedida por despacho de autoridade fiscal, pode ser, por ato administrativo, cancelada a ...Questão 457941204585014Direito TributárioNo que se refere à prescrição e à decadência em matéria tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204604425Direito TributárioSegundo entendimento pacífico do STF, a prescrição e a decadência das contribuições previdenciárias, devido a sua natureza tributária, devem ser disci...Questão 457941204608958Direito TributárioÉ vedado à União estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.