Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204442276A devolução personalizada da CBS e do IBS, conhecida como cashback, contempla operações que envolvem produtos fumígenos ...1457941204442276Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Imposto sobre Bens e ServiçosA devolução personalizada da CBS e do IBS, conhecida como cashback, contempla operações que envolvem produtos fumígenos e bebidas alcóolicas relativas aos grupos familiares, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445019Direito TributárioDe acordo com o entendimento do STJ, o vencimento antecipado da dívidaQuestão 457941204448883Direito TributárioIncide IPI sobre produto industrializado roubado ou furtado, ainda que o ato ilícito ocorra após a saída do referido produto do estabelecimento indust...Questão 457941204448890Direito TributárioNão incide ISS sobre operação de arrendamento mercantil na modalidade leasing financeiro, uma vez que, nesse caso, prepondera a natureza jurídica do f...Questão 457941204474711Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.Questão 457941204517492Direito TributárioA respeito do crédito tributário, assinale a opção que apresenta hipótese de exclusão.Questão 457941204527035Direito TributárioEmbora a Constituição Federal confira imunidade tributária aos partidos políticos, admitem-se a instituição e a cobrançaQuestão 457941204528584Direito TributárioObserva-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei...Questão 457941204546179Direito TributárioOs estados e os municípios estão imunes à instituição de contribuições sociais, pela União, sobre os seus serviços.Questão 457941204583898Direito TributárioUma das fontes de integração que o juiz poderá utilizar, conforme o CTN, será o direito internacional comparado.Questão 457941204606902Direito TributárioA realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com pessoa ligada à empresa contribuinte corresponde à distribuição disfarçada de lucro...