A outorga onerosa do direito de construir é um instrumento que possibilita ao plano diretor fixar áreas nas quais se per...

Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue os itens a seguir.Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a i...

O caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das ...

São exemplos de instrumentos gerais da política urbana: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental;...

A criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, e a implantação de equipamentos urbanos e comunitários são algumas das razões que facultam ao p...

Empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elabor...

São exemplos de instrumentos da política urbana municipal: assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favoreci...

A sustentabilidade ambiental e a inclusão social são alguns dos objetivos para a implementação da política nacional de mobilidade urbana.

O plano diretor é um instrumento obrigatório para uma parcela dos municípios brasileiros e tem como objetivo orientar a política de desenvolvimento e ...

A diretriz IV visa a organização da ocupação territorial seguindo as decisões da gestão democrática por meio da participação direta da população e de ...

Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor, pelo Estat...