Admite-se que profissionais representados por cooperativas concorram em licitações.

Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca do PAD.

A indenização a ser paga pelo servidor que, dolosamente, cause prejuízo ao erário será liquidada, prioritariamente, por meio de descontos, em parcelas...

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De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, experiência profissional de pelo menos dez anos na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia...

Para fins de caracterização do nepotismo no âmbito da administração pública federal, considera-se familiar, entre outras pessoas, o parente em linha r...

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Um estado da Federação extinguiu a concessão de certo serviço público, por motivo de interesse público, retomando o serviço, ainda durante a concessão...

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Será inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com p...

A licitação é a seleção por meio da qual uma entidade coloca em oferta a realização de uma obra, prestação de serviço ou fornecimento de um bem ou equ...