///
Assinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.
Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
A audiência de custódia pode ser realizada por videoconferência na hipótese de cumprimento de mandado de prisão em unidade da Federação diversa da do ...
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida...
Cabe prisão temporária de acusado pela prática de crimes de
Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurispr...
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando sua decisão exclusivamente nos elemento...
O STF admite a motivação das decisões per relationem no processo penal, caso o ato decisório se reporte expressamente a manifestações ou peças, mesmo ...
Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.
A intimação do advogado para a inquirição de testemunhas no juízo deprecado é desnecessária, sendo imprescindível apenas a intimação do patrono por oc...