Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.

Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garanti...

O termo de confissão de Margarida, que poderia, se quisesse, ter permanecido em silêncio durante a oitiva, deve ser assinado por duas testemunhas que ...

Durante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele, o que levou Carlos a empurrar seu agre...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.

O juiz poderá converter a prisão preventiva em domiciliar em hipóteses como a de acusado maior de oitenta anos de idade ou cuja presença seja impresci...

A representação da vítima do abuso, mesmo que desacompanhada de inquérito policial, é documento hábil para subsidiar a denúncia do Ministério Público ...

A respeito da perícia médico-legal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da prova no âmbito do direito processual penal.

A respeito do procedimento dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.