Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

O ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública ocorre

Por se tratar de ação pública incondicionada, é correto afirmar que a instauração do inquérito policial se deu independentemente de representação da v...

Condenação baseada em elementos do inquérito policial complementados por provas produzidas em juízo não fere o princípio do contraditório.

A ação controlada na investigação da organização criminosa independe de prévia autorização judicial e parecer ministerial.

Júlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situ...

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.

A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.

Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida queixa-crime por suposta prática de crime de dano qualificado por motivo egoístico, crime para o ...

No que concerne às prisões, assinale a opção correta à luz do CPP e da doutrina de referência.

Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.