No que concerne às prisões, assinale a opção correta à luz do CPP e da doutrina de referência.

A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha ...

Relativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.

A respeito das organizações criminosas e infrações penais correlatas, assinale a opção correta considerada a jurisprudência dos tribunais de superposi...

Sabendo que a pretensão punitiva estatal, realizada por meio do processo penal, perpassa a fase pré-processual e a ação penal, assinale a opção corret...

É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público.

Se constatado que a participação de Carlos no crime foi de menor importância, será cabível a proposta de suspensão condicional do processo em favor de...

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.

Se João for preso em flagrante e o escrivão estiver impossibilitado de proceder à lavratura do auto de prisão, a autoridade policial poderá designar q...

A emendatio libelli, prevista no CPP, é instituto de que o juiz pode se valer quando da prolação da sentença, não havendo previsão legal para sua util...

Com referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.