Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204455536A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domici...1457941204455536Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão DomiciliarA prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha cometido o delito contra seu filho ou dependente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204535195Direito Processual PenalA competência para julgar Tales será de um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Fortaleza.Questão 457941204540544Direito Processual PenalConsiderando as disposições da Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, assinale a opção correta.Questão 457941204549076Direito Processual PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204557760Direito Processual PenalA associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização criminosa se houver estrutura organizada, hierarquia e di...Questão 457941204562996Direito Processual PenalJosé, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma si...Questão 457941204573228Direito Processual PenalApós o pronunciamento de sentença penal condenatória, o réu que esteja solto será imediatamente recolhido à prisão.Questão 457941204585213Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiore...Questão 457941204590912Direito Processual PenalProvas produzidas durante o inquérito policial — como, por exemplo, o reconhecimento do autor do crime — podem servir de instrumento para a formação d...Questão 457941204618434Direito Processual PenalAos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recurso...Questão 457941204653866Direito Processual PenalA pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.