Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204518490À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de...1457941204518490Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoÀ pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas denomina-seAcasa de atendimento socioeducativo.Bentidade de recolhimento e encaminhamento do adolescente.Cinstituição de acolhimento ao menor infrator.Dentidade de atendimento.Einstituição de execução de medida socioeducativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção podem apadrinhar criança ou adolescente que est...Questão 457941204471050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São requisitos básicos para a candidatura a conselheiro tutelar ter idade superior a 18 anos e residir no mesmo bairro da sede de funcionamento do res...Questão 457941204480086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Brincar e se divertir são direitos fundamentais da criança e do adolescente.Questão 457941204521790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Violados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa de acolhimento familiar ou a ...Questão 457941204527478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As normas do Código Penal referentes à prescrição são aplicáveis aos procedimentos de atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941204531476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito de maus-tratos, reiteração de faltas injustifica...Questão 457941204613052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o m...Questão 457941204619386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, qu...Questão 457941204626966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos incidentes r...Questão 457941204627976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As regras pertinentes à punibilidade constantes na parte geral do Código Penal são aplicáveis, de forma subsidiária, aos atos infracionais praticados ...