Recursos sem despesas correspondentes na LOA poderão ser utilizados por meio de créditos especiais ou suplementares, des...

Diante de uma crise econômica inesperada, um órgão público federal enfrenta uma redução significativa e imprevista em sua dotação orçamentária para o ...

No orçamento-programa, destacam-se mais as realizações do governo, por exemplo, construções de estradas e de escolas, do que as aquisições feitas por ...

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a geração de despesa ou a assunção de obrigação que não atendam aos requisitos estabelecidos nessa lei para ...

Com relação aos princípios que regem a atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.

Se um projeto cujo objetivo seja a realização de obra resultar em incremento no custo das atividades regulares de determinado órgão público, o aumento...

A LOA prevalece e interfere nas relações entre os sujeitos passivos e ativos das diversas obrigações tributárias.

Os objetivos da lei orçamentária anual (LOA) incluem compreender as metas e as prioridades da administração pública federal, estabelecer a política de...

Com referência à dinâmica do processo orçamentário brasileiro, julgue o item a seguir.O sistema orçamentário brasileiro perpassa por três fases distin...

Assinale a opção correta em relação aos princípios orçamentários.

No caso de haver ação judicial constituída por pedido de indenização contra um ente da Federação, o valor dessa ação deve ser incluído no anexo de ris...