Essa modalidade de contrato é utilizada quando existe, por parte daquele que afreta, certeza da necessidade de transport...

Segundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de imóvel sob locação, em que o valor declarado na escritura pública é ...

Paulo vendeu por R$ 120.000 um veículo de sua propriedade a Clara, que se comprometeu a pagar o preço no prazo de seis meses após firmado o contrato. ...

Assinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.

Em relação à prática de ato ilícito, julgue os seguintes itens.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para a configuração d...

De acordo com Código Civil, se apenas um dos credores solidários demandar o devedor, em processo judicial, a respeito do crédito devido,

Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.

No direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.

Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da propriedade.

Quando o vício atinge negócio jurídico de caráter unitário, celebrado porque as partes acreditavam não ser possível o seu fracionamento ou divisão, a ...

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...