Quando o vício atinge negócio jurídico de caráter unitário, celebrado porque as partes acreditavam não ser possível o se...

Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.

Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual lhe...

A desconsideração da personalidade jurídica, ainda que com fundamento na teoria menor, não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do conselho fi...

Utiliza a analogia o juiz que estende a companheiro(a) a legitimidade para ser curador conferida a cônjuge da pessoa ausente.

Ainda que o negócio jurídico seja celebrado com termo inicial, este não suspende a aquisição do direito.

Se toda obrigação se tornar inválida pela perda do objeto em razão de a prestação principal padecer de impossibilidade originária, haverá uma obrigaçã...

A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.

No negócio jurídico unilateral, está presente apenas uma declaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação de outrem para que produza efeitos.

Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.

No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio...