O suplente do ministro de Estado que atender à sessão terá, além do voto ordinário, voto de qualidade em caso de empate.

Julgue os próximos itens à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Pl...

Assinale a opção em que são apresentados, respectivamente, um ato de natureza normativa e executiva, e um instrumento formal de comunicação administra...

No SEBRAE, prestar apoio técnico e operacional para que o encarregado pelo tratamento de dados pessoais possa atender a requisições de titulares e out...

Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, três deputados encontram-se nas seguintes situações.I Lucas deixou de comparecer a sessão legislativa do...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.É per...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.Os ag...

O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.

inaugurar e encerrar a sessão legislativa.

A fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da AL/CE é de responsabilidade da Ouvidoria Parlamentar, podendo o ouvidor ...

O MPS é órgão da administração federal que tem como área de competência os assuntos relacionados à política para geração de emprego, à previdência soc...