A entidade mencionada certamente é classificada como fechada, pois às entidades abertas não é permitido oferecer planos ...

João, empregado de uma empresa de comércio varejista, recebeu no mês em curso, a título de remuneração, valores referentes ao salário contratual, acre...

Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional d...

Ana Júlia e Pedro têm direito ao salário-família em relação a Ricardo.

Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS som...

A classificação de um plano como de contribuição definida leva em consideração, principalmente, o tratamento dado aos benefícios de risco, sendo irrel...

Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual é representada por aposentados e pens...

Com vistas a atenuar a condição deficitária das contas previdenciárias, a reforma estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 fixou limite de ...

O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, de...

O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS aplica-se aos benefícios gerais (como aposentadorias voluntária e por invalidez, pensão por mo...

A Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço e...