Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204521148Cabe ao poder público proteger, de forma individualizada, a vida e a integridade física e psicológica das vítimas e test...1457941204521148Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Proteção a Vítimas e TestemunhasCabe ao poder público proteger, de forma individualizada, a vida e a integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais, bem como de seus respectivos familiares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450260Direito Processual PenalA respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue os itens a seguir.As perícias ...Questão 457941204455531Direito Processual PenalA defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios p...Questão 457941204508128Direito Processual PenalEm regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.Questão 457941204518040Direito Processual PenalQuanto à colaboração premiada, assinale a opção correta.Questão 457941204527956Direito Processual PenalCaso o inquérito policial tenha sido instaurado por auto de prisão em flagrante, é incabível a concessão de fiança.Questão 457941204540728Direito Processual PenalEm relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir.I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e...Questão 457941204564680Direito Processual PenalCom base no entendimento do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204574516Direito Processual PenalPara a decretação do sequestro de bens, é suficiente a existência de indícios veementes da proveniência ilícita desses bens.Questão 457941204621752Direito Processual PenalEm relação às prisões, assinale a opção correta.Questão 457941204653971Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Abel foi condenado pela 12.ª vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pela prática do delito de moeda fa...