Quanto à colaboração premiada, assinale a opção correta.

João foi preso em flagrante delito pela prática de dois crimes (A e B) em concurso material. A competência para processamento e julgamento do crime A ...

Um inquérito policial atribuiu a João, policial civil, e a Paulo, policial militar, a autoria delitiva de determinadas condutas, imputando-lhes a prát...

A respeito da ação penal, assinale a opção correta.

A respeito das organizações criminosas e infrações penais correlatas, assinale a opção correta considerada a jurisprudência dos tribunais de superposi...

Acerca da ação penal, suas características, espécies e condições, assinale a opção correta.

Da sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação no prazo de cinco dias, contados da data de intimação da sentença. As razões devem ser apres...

No julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por prerrogativa de função fixado ...

A classificação e a avaliação das provas periciais quanto ao sujeito podem ser diretas ou indiretas.

A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que

Nova lei processual que modifique determinado prazo do recurso em processo penal terá aplicação imediata, a contar da data de sua vigência, aplicando-...