Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204585668No julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por ...1457941204585668Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Procedimento do Tribunal do JúriNo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por prerrogativa de função fixado por constituição estadual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505474Direito Processual PenalHaja vista o crime praticado por Klaus, não se admite a decretação de prisão temporária nem preventiva, ainda que o Ministério Público comprove o risc...Questão 457941204505484Direito Processual PenalEntre as possíveis penas aplicadas nos casos de violência doméstica contra a mulher estão o pagamento de cestas básicas e outras penas de prestação pe...Questão 457941204514289Direito Processual PenalAdmite-se o excesso de prazo na prisão temporária em situações extraordinárias, como, por exemplo, as que envolvam crime complexo.Questão 457941204523644Direito Processual PenalInquérito policial arquivado pelo Ministério Público por ausência de elementos suficientes de informação importaQuestão 457941204537382Direito Processual PenalEm se tratando de sentenças proferidas pelos juizados especiais criminais, a fundamentação éQuestão 457941204549076Direito Processual PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204579186Direito Processual PenalMaria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado por Ana e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da ação pertinente, Maria resol...Questão 457941204627877Direito Processual PenalEm relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204628198Direito Processual PenalRelativamente à jurisdição e à competência, com base no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204649419Direito Processual PenalJúlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir adv...