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A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal (CPP) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa ao acordo de não persecução...
Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,
De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
Situação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João. Assertiva: Nessa situação, João poderá renunciar ao exercício de seu d...
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encam...
No que se refere ao juiz criminal e aos princípios processuais penais que fundamentam o CPP, assinale a opção correta.
Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia...