Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204561834Situação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João. Assertiva: Nessa situação, João poderá r...1457941204561834Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-1Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposSituação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João. Assertiva: Nessa situação, João poderá renunciar ao exercício de seu direito de queixa em relação a Antônio e mantê-lo em relação a Pedro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449256Direito Processual PenalA instauração do inquérito policial, por iniciativa da autoridade policial, com base no relatório de inteligência financeira do COAF é nula, por ausên...Questão 457941204480071Direito Processual PenalQuando há prisão em flagrante por venda ilegal de drogas, o juiz, no prazo legal, certificará a regularidade formal do laudo de constatação e determin...Questão 457941204500249Direito Processual PenalA norma de natureza processual penal aplica-se desde logo, atingindo até mesmo os fatos praticados antes de sua vigência, ainda que em prejuízo ao réu...Questão 457941204511867Direito Processual PenalÉ cabível a ação de habeas corpus contra coação ilegal decorrente da aplicação ou da execução de medidas cautelares criminais diversas da prisão, entr...Questão 457941204522388Direito Processual PenalPeritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo deQuestão 457941204524548Direito Processual PenalNo processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o fato deQuestão 457941204561121Direito Processual PenalSe o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o fu...Questão 457941204595013Direito Processual PenalNo que se refere ao juiz criminal e aos princípios processuais penais que fundamentam o CPP, assinale a opção correta.Questão 457941204642910Direito Processual PenalHavendo conexão entre delitos de competência da justiça estadual e federal, devem ser observadas as penas cominadas abstratamente pela lei a cada tipo...Questão 457941204649096Direito Processual PenalA respeito de nulidades, assinale a opção correta.